Nuno (nome fictício) foi deixado pelos pais biológicos a um casal vizinho envolto num saco de plástico que lhe substituía a fralda. Apresentava uma mancha debaixo do olho esquerdo, marca de uma queimadura de cigarro que por pouco não o cegou. Tinha apenas cinco meses.
Filho de um pai toxicodependente e de uma mãe que se ausentava para se prostituir, passou a partir daí a ter resposta no Hospital de Santa Maria às suas necessidades de saúde e foi aqui que a família que o acolheu encontrou apoio para avançar no processo que garantisse a sua custódia e segurança, através do Núcleo de Apoio à Criança e Jovens e depois do Instituto de Apoio à Criança. Hoje, Nuno vive com os seus novos pais, que lhe trocaram o saco de plástico por uma fralda e as queimaduras de beatas de cigarros por amor.
Este foi o caso com que Ana Perdigão, jurista do Instituto de Apoio à Criança, concluiu no dia 19 de Abril a sua conferência “Os núcleos: Os guardiães da saúde no sistema de proteção e proteção”, evento organizado pelo Núcleo de Apoio à Criança e ao Jovem do Hospital de Santa Maria (HSM) / ULS Santa Maria para assinalar o mês da prevenção dos maus tratos na infância.
Com um vasto trabalho de colaboração com a equipa do HSM, Ana Perdigão percorreu a história das leis de proteção à criança em Portugal, iniciada em 1911, pouco tempo depois da implantação da República. Uma área que tem nos profissionais de saúde “porteiros sociais” fundamentais, lembrou a especialista, por serem os primeiros a prestar cuidados em casos de agressões ou a identificar sinais de alerta.
O Núcleo de Apoio à Criança e ao Jovem do HSM, pioneiro em Portugal, foi criado em 1990. Em 2023, foram sinalizadas ao NACJ 258 situações, dados destacados por Carla Pereira, coordenadora do Núcleo, na abertura da conferência.
O Núcleo tem como principais funções:
– a monitorização e vigilância de todas as crianças e jovens assistidos no hospital com indicadores de risco
– consultadoria às equipas de saúde
– gestão das situações com caráter de urgência em matéria de perigo e que transcendam as capacidades de intervenção das equipas de saúde
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