Estrutura

Estrutura

Setor de Codificação

Ao Setor de Codificação compete:

• Assegurar os registos administrativos, verificando os registos efetuados pelos Assistentes Técnicos dos Serviços Clínicos;
• Articular-se funcionalmente com o Gabinete de Codificação Clínica;
• Preparar a gestão e manutenção da base de dados da codificação clínica.

Contacto: 217805127 (Unidade de Gestão Clínica)

Setor de Relatórios Clínicos

Ao Setor de Relatórios Clínicos compete:

Efetuar a gestão dos pedidos de informação clínica, exames periciais e juntas médicas, desde a sua receção até ao seu envio ao utente ou entidade, assegurando a sua resposta atempada;

Contacto:

Localização:

HSM – Posto de atendimento de Relatórios Clínicos – Receção Central;
HPV – Posto de atendimento – Secretaria Clínica.

Todos os utentes podem solicitar relatórios médicos ou informação relativa aos seus registos clínicos. O pedido pode ser realizado na Receção Central (posto de atendimento de Relatórios Clínicos) ou enviado por correio, fax ou e-mail para:

Via correio:

Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
Gabinete de Relatórios Clínicos
Av. Prof. Egas Moniz
1649-035 Lisboa

Via fax: 210405805

Via e-mail: relatoriosclinicos@chln.min-saude.pt

Os pedidos remetidos pelo correio, fax ou e-mail devem, obrigatoriamente, ser acompanhados de cópia do bilhete de identidade ou cartão do cidadão de quem requer a informação e, no caso de menores, do progenitor e do menor e ser datados e assinados.

Formulários:
Pedido Relatório Próprio
Pedido Relatório Terceiro
Pedido Relatório Menores
Pedido Relatório Falecidos

Legislação:

Lei nº 67 /98 de 26 de Outubro – Lei de Proteção de Dados Pessoais
Lei nº 12/2005 de 26 de Janeiro – Lei sobre Informação Genética Pessoal e Informação de Saúde
Lei nº 26/2016 de 22 de Agosto – Lei de Acesso aos Documentos Administrativos

Setor de Assistência Médica no Estrangeiro

Ao Setor de Assistência Médica no Estrangeiro compete:

• Preparar e instruir os processos de assistência médica no estrangeiro;
• Assegurar o encaminhamento correto dos doentes estrangeiros referenciados pelas entidades competentes.

Contactos:

Localização: Piso 8 elevador 13

Normas e Procedimentos:
Link: Norma de Assistência Médica no Estrangeiro

Formulários:

Impresso Requerimento S2/E112
Pedido de Autorização Previa (PAP)
Impresso para Pedido de Reembolso

Setor de Apoio à Gestão de Altas

Ao Setor de Apoio à Gestão de Altas compete dar apoio administrativo à Equipa de Gestão de Altas do CHLN, nomeadamente:

• Registo, envio e acompanhamento dos processos na aplicação informática (GestCareCCI) de monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI), dos doentes referenciados à Equipa de Gestão de Altas (EGA);
• Elaboração, organização e arquivo dos processos de Gestão de Altas;
• Elaboração e atualização da base de dados da EGA, para efeitos de estatística;
• Monitorização de correio eletrónico e realização de contactos com as restantes Equipas da RNCCI.

Contactos:

Localização: Piso 2 elevadores 9 e 10

Legislação:

Decreto-Lei n.º 136/2015 de 28 de julho

Casa Mortuária

À Casa Mortuária compete:

• Remover o cadáver do serviço onde o óbito tenha ocorrido e efetuar a sua conservação e preparação, nos termos da legislação em vigor;
• Encaminhar os familiares que pretendam informações acerca do óbito ou para o Serviço Clínico ou para o Serviço de Gestão Hospitalar – Unidade de Gestão Clínica, dependendo da natureza da informação solicitada;
• Verificar o cumprimento dos requisitos necessários para que se concretize o levantamento do cadáver;
• Manter o registo documental relativo ao reconhecimento e levantamento do cadáver e o livro de registo de toda a movimentação de cadáver.

Contactos:

Arquivo Clínico

Ao Arquivo Clínico compete:

• A gestão e preservação da documentação clínica produzida pelos diversos serviços no decurso da sua actividade assistencial, tendo em vista uma eficiente pesquisa, recuperação e disponibilização da informação relativa ao processo clínico do utente.

Contactos: 217805127 (Unidade de Gestão Clínica)

Legislação:

Portaria 247/2000 de 8 de maio
Portaria 525/1980 de 18 de agosto